Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Acolha. Ao acessar e utilizar este site, ou ao contratar qualquer uma das nossas modalidades de convivência e residência, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• "Acolha" ou "nós": a Acolha, empresa responsável pela operação da residência para adultos maduros localizada na Avenida Lúcio Costa 3360, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22630-010.
• "Site": o conjunto de páginas disponíveis no domínio acolha.blog.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse o Site ou solicite informações sobre nossos serviços.
• "Serviços": as modalidades de convivência e residência oferecidas pela Acolha, incluindo Convivência Diurna, Residência Familiar e Suíte Benvinda.
• "Familiar responsável": a pessoa maior de 18 anos que representa o residente para fins contratuais e de comunicação com a Acolha.
• "Residente": o adulto maduro que usufrui dos Serviços da Acolha.
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e qualquer contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação plena destes Termos. A contratação dos Serviços da Acolha exige que o familiar responsável seja maior de 18 anos e tenha plena capacidade civil para firmar contratos, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

Para a contratação formal dos Serviços, será celebrado um instrumento contratual específico entre a Acolha e o familiar responsável, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de eventual conflito.

3. Nossos Serviços

A Acolha oferece modalidades de convivência e hospedagem residencial para adultos maduros, prestadas no nosso endereço na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Nossas modalidades são:

• Convivência Diurna: permanência durante o horário diurno, de segunda a sexta-feira, com refeição ao meio-dia e programação de atividades. Escopo mensal.
• Residência Familiar: hospedagem residencial integral, com acomodação, refeições, serviços de limpeza e programação de atividades. Escopo mensal.
• Suíte Benvinda: hospedagem residencial integral em suíte privativa, com refeições personalizadas e coordenação de visitas e passeios. Escopo mensal.

A disponibilidade de vagas está sujeita à capacidade da Acolha, que se reserva o direito de manter listas de espera quando necessário. Os Serviços são prestados exclusivamente nas instalações da Acolha no Rio de Janeiro, Brasil.

4. Uso do Site

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários de contato;
• Não utilizar o Site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
• Não tentar acessar áreas restritas do Site ou interferir no seu funcionamento;
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia da Acolha.

O Site destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, layout e código — é de propriedade da Acolha ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e informativos. Qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito da Acolha é expressamente proibida.

6. Mensalidades e Condições Financeiras

Os valores mensais de cada modalidade são informados no momento da contratação e estabelecidos no contrato específico firmado entre as partes. Os pagamentos são realizados em moeda nacional (Real Brasileiro — BRL), nas condições e prazos acordados contratualmente.

Condições de reajuste, rescisão e eventuais políticas de cancelamento são disciplinadas no contrato de prestação de serviços. Eventuais dúvidas sobre valores ou condições de pagamento devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (21) 2438-9075.

7. Termos Específicos dos Serviços

7.1 Convivência Diurna

A modalidade contempla a permanência do residente durante o período diurno de dias úteis (segunda a sexta-feira). A programação de atividades é orientativa e pode ser adaptada conforme o perfil e preferências do grupo. O regresso ao domicílio ao final de cada dia é de responsabilidade do familiar responsável.

7.2 Residência Familiar e Suíte Benvinda

As modalidades residenciais implicam a permanência integral do residente nas dependências da Acolha. A política de visitas é aberta, respeitando horários acordados com a equipe. A Acolha não restringe visitas familiares, mas solicita comunicação prévia para melhor organização da agenda do residente.

7.3 Serviços não incluídos

As modalidades da Acolha não incluem serviços de natureza regulamentada, como assistência médica, enfermagem especializada, fisioterapia ou qualquer outra prestação sujeita a habilitação profissional específica. A Acolha não se responsabiliza por demandas nessas áreas, que devem ser providenciadas pelo familiar responsável.

8. Limitação de Responsabilidade

O Site é oferecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. A Acolha envidará esforços razoáveis para manter o Site operacional, mas não garante que estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

A Acolha não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso — ou da impossibilidade de uso — do Site. A responsabilidade total da Acolha em relação ao uso do Site limita-se aos termos previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Quanto aos Serviços prestados presencialmente, a responsabilidade da Acolha é definida no contrato específico de prestação de serviços celebrado com o familiar responsável.

9. Rescisão

O acesso ao Site pode ser suspenso ou encerrado pela Acolha a qualquer momento, em caso de uso indevido ou violação destes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

As condições de rescisão dos Serviços residenciais são regidas exclusivamente pelo contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, observando os prazos e procedimentos ali estabelecidos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Acordo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao Judiciário, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável por meio de negociação direta, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação formal do conflito.

11. Alterações nos Termos

A Acolha pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do próprio Site, com indicação da nova data de vigência. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica a aceitação das novas condições.

Para os Serviços já contratados, eventuais alterações que afetem as condições pactuadas serão comunicadas ao familiar responsável com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre os Serviços da Acolha, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (21) 2438-9075
• Endereço: Avenida Lúcio Costa 3360, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22630-010